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17 de Maio de 2022
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    o E-commerce e as relações de consumo frente a pandemia da covid-19

    Ricardo Oliveira, Estudante de Direito
    Publicado por Ricardo Oliveira
    há 3 dias

    ARTIGO

    O E-COMMERCE E AS RELAÇÕES DE CONSUMO FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19.

    AUTOR: Ricardo de Oliveira, graduando ao bacharelado em Direito pela Universidade de Volta Redonda RJ, UNIFOA.

    Com o advento da pandemia da COVID-19 que assolou mundialmente povos e

    suas economias, neste cenário surge as oportunidades de crescimento e

    desenvolvimento voltado para as relações de consumo no que tange

    consumidores sedentos a comprar e consumir diversos produtos baseados

    numa sustentabilidade, e fornecedores mais criativos e envolvidos numa meta

    de garantir a sobrevivência de seu negócio. Surge neste contexto

    oportunidades do desenvolvimento do E-commerce no que alavancou diversos

    setores da economia mundial, isto é atestado por diversos organismos e

    diferentes setores da economia mundial, que numa só razoabilidade atestam

    que o E-commerce abril portas não só para o desenvolvimento comercial

    mas também pelo fato do uso tecnológico avançado, E-commerce funciona

    como uma loja virtual e representa um excelente canal de venda online para

    as empresas que na prática significa que o lojista pode comercializar os seus

    produtos por meio de um site exclusivo e personalizado e se preferir,

    centralizar ali suas operações. em muito acelera esse

    desenvolvimento garantindo uma seguridade negocial não só a empresários e

    fornecedores, mas toda cadeia produtiva, que move um sistema cronológico de

    atividades voltadas quer para os setores comerciais, industriais, trabalhos de

    prestação continuada de serviços. É digno de nota que o E-commerce foi a

    grande saída para todos, pelo seu alcance e objetividade negocial num curto

    período de tempo, tanto empresários e fornecedores e consumidores com

    mais frequência passaram a negociar e a estabelecer por meio eletrônico os

    devidos contratos virtuais trazendo mais rapidez e agilidade na

    comercialização. No Brasil são comumente desenvolvidos o E-commerce e o

    Marketplace, por preferencias de administração de negócios, o que tem na

    corrente do tempo perpetuando uma boa saída de produtos. Como é sabido o

    E-commerce está voltado a comercialização e venda de produtos de uma

    única loja, como por exemplo, lojas da Magazine Luiza, lojas Americanas,

    Amazon e outras nesta mesma linha de atividade. Já o Marketplace reúne

    diferentes lojistas em uma única plataforma como é o caso da Nestsitoes. a

    visão de negócios proporciona ao empresário explorar o que lhe convém no

    momento. E nesse interim nos cabe salientar o devido respeito que é

    necessário existir na relação de consumo entre os fornecedores e

    consumidores, conforme atesta o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor,

    a Lei do E-commerce reforça que o consumidor tem o direito preservado em

    se arrepender de sua compra e fazer a devolução do produto sem arcar com

    nenhum custo nesse processo. A Lei do E-commerce e os direitos dos

    consumidores, o decreto federal de nº 7.962/13 Lei do E-commerce

    regulamenta o Código de Defesa do Consumidor em relação ao comercio

    eletrônico. É conhecido por todos organismos que o comercio eletrônico

    facilitou em muito as transações comerciais e agilizou os contratos eletrônicos

    principalmente nos anos de 2020 e 2021 onde a pandemia da

    COVID-19 ditou a necessidade dos consumidores e fornecedores adotarem

    posturas nestes campos do comércio eletrônico. No que ficou mais evidente a

    necessidade de se explorar essa modalidade de relação de consumo frente a

    pandemia da COVID-19, podemos observar que neste prisma, houve uma

    corrida acirrada para atender em tempo hábil as solicitações feitas pelos

    clientes em potencial para compras. É digno de nota que no início da

    pandemia da COVID-19 as estruturas de comercialização e negociações

    ficaram abaladas pelo fato que as populações a nível mundial não estavam

    estavam preparadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, tanto

    que alguns setores da economia onde bares, restaurantes, hotéis e pousadas

    sofreram com o esvaziamento de clientes, em contrapartida outros serviços de

    entrega a domicílio teve seu ímpeto consagrado, onde donos de restaurantes

    para sobreviver e não dispensar funcionários capacitados e mão de obra

    qualificada e todo o investimento na pessoa, não se perdesse por causa da

    pandemia da COVID-19, foi a grade saída para pequenos e médios

    empresários para garantir a sobrevivência de seu negócio, bem como

    preservar empregos. Mesmo com o controle mundial e em nosso caso a

    respeito da pandemia, paira sobre a cabeça de todos, enfrentar e resolver

    pendências geradas pela pandemia. Os desafios da seguridade do negócio

    está pautada não só no planejamento estratégico, mas sim num modelo de

    gerenciamento que aborda de modo profundo a gestão de negócios, são

    muitos os desafios para o empresariado Brasileiro, muitos impostos

    exorbitantes, Leis protecionistas de produtos comercializados a nível de

    mercado interno e externo, outra coisa é o Mercosul e taxas alfandegarias de

    diferentes países, onde possui um impacto direto nos produtos ofertados, e a

    malícia de negociar de forma correta para ver seus lucros se perderem. Na

    verdade o empresário Brasileiro, como diz o ditado popular retira leite de pedra,

    porque são tanto entraves e há tanta falta de apoio das autoridades

    governamentais, que neste país para ser empresário, é preciso muito esforço e

    persistência e coragem para encarrar o sistema predominante do capitalista e

    selvagem. Os nossos legisladores deveriam ter um olhar mais voltado para as

    necessidades da população, porque quando se paga menos imposto e há uma

    política de desoneração, o empresário consegue respirar economicamente e

    volta a investir e a buscar novos parceiros e clientes no mercado quer nacional

    ou internacional, dentro deste prisma acontecerá naturalmente o

    desenvolvimento de sua empresa, que em cadeia produtiva, necessitará de

    mais pessoas e colaboradores disposto a atender essa demanda comercial,

    em outras palavras todos saem ganhando, o empresário e empregado, mais

    postos de trabalho são abertos a população em geral. Com isso o PIB nacional

    eleva-se, a mais circulação da moeda corrente, significa mais pessoas

    comprando e vendendo, no que cría-se um ciclo de prosperidade em todos os

    sentidos.

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